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Governo vai reintroduzir o Regime dos Residentes Não Habituais

15 de julho de 2024

Este novo regime de atração de talento terá o nome de IFICI+, tendo por base o antigo Regime dos Residentes Não Habituais (RNH).

Será reeintroduzido através de uma portaria que será criada em breve, sem necessidade de passagem pelo Parlamento.


“Vamos regulamentar através de uma portaria essa norma, abrangendo exclusivamente os rendimentos de categoria A e B, que passarão a ter uma taxa de 20% para não residentes que passem a residir em Portugal e que não tenham residido nos últimos cinco anos nem estejam neste momento a beneficiar do anterior regime que foi criado em 2009”, afirmou o ministro das Finanças, citado pela Lusa.


A iniciativa é vista como importante para atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados e impulsionar o crescimento económico do país.


Assim, os indivíduos que permanecerem em Portugal por pelo menos 183 dias e estabelecerem a sua residência fiscal voltam a poder pagar apenas 20% de IRS, por um período de dez anos, com possibilidade de renovação. A  intenção do Executivo é reativar o regime, mas apenas para “salários e rendimentos profissionais”. Irá excluir dividendos, mais-valias e pensões, o que era um problema entre Portugal e países como a Finlândia ou a Suécia.


O regime de Residentes Não Habituais foi extinto pelo Governo anterior com a justificação que o regime estava a contribuir para o aumento dos preços do imobiliário nas grandes zonas urbanas.


O novo IFICI+ é uma das 60 medidas apresentadas pelo Governo na última semana para dinamizar a economia, parte do “Programa Acelerar a Economia”.


Ler ainda: Porque é que os estrangeiros escolhem Portugal para o investimento imobiliário?


Fonte: Público Imobiliário

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As Tendências Tecnológicas Que Estão a Revolucionar a Construção e Como a Zome Maia Pode Ajudar a Aproveitá-las

10 de fevereiro de 2025
O setor da construção está a viver uma revolução sem precedentes, impulsionada pela necessidade de sustentabilidade, digitalização e inovação tecnológica. Com os edifícios a representarem 39% das emissões globais de CO₂ relacionadas com a energia, segundo o World Green Building Council, a modernização tornou-se urgente.

Mercado Imobiliário em Crescimento: Zome Maia Alinha-se com as Tendências de 2025

5 de fevereiro de 2025
O mercado imobiliário português prepara-se para um crescimento significativo de 8% em 2025, atingindo um volume de investimento de 2,5 mil milhões de euros. Este panorama positivo reflete-se em diferentes segmentos, destacando-se os hotéis, o retalho e a procura crescente por espaços logísticos modernos. A sustentabilidade e o talento assumem também um papel central na dinamização do setor, especialmente no segmento de escritórios. Em análise, verificou-se que 40% dos investidores em 2024 entraram pela primeira vez no mercado imobiliário nacional. Lisboa captou 54% do total de investimento, enquanto o Porto arrecadou 7%, com o restante disperso por outras regiões do país. O capital internacional liderou, representando 75% do total, consolidando Portugal como um destino de eleição para investidores estrangeiros. No setor da hotelaria, a tendência de crescimento é ainda mais evidente: os 22% de 2024 poderão chegar a 29% em 2025, evidenciando o potencial deste segmento no panorama imobiliário nacional.
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Equilíbrio entre vida pessoal e profissional lidera prioridades no mercado de trabalho, e as empresas já estão a adaptar-se

28 de janeiro de 2025
O mais recente Workmonitor 2025 da Randstad trouxe uma conclusão surpreendente: pela primeira vez em 22 anos, o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional supera o salário como o principal fator na escolha de um emprego em Portugal. 91% dos trabalhadores portugueses apontam esta conciliação como prioritária, um valor bem acima da média global de 83%.
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